Muitos brasileiros estão passando por uma situação difícil, principalmente por conta do atual cenário da economia mundial, e o desemprego é apenas um dos problemas mais comuns.
Para auxiliar essas famílias, existem algumas iniciativas que ajudam nas contas do dia a dia, como o Programa Desempregado da Comgás. No entanto, é muito importante saber quais os pré-requisitos obrigatórios, e também como funciona o programa para aproveitar melhor esse benefício.
Características do programa
O plano da Comgás conta com diversas vantagens, e o seu funcionamento é muito interessante para quem se encontra nessa situação, uma vez que permite ao consumidor ter a sua conta de gás suspensa durante um período estabelecido.
Ele também oferece condições especiais para que os débitos anteriores possam ser quitados ao atingir o período de cada carência, ou seja, sobre essas contas não incidem nem juros e nem correção monetária.
Esse tempo de carência é de no máximo seis meses, podendo ser renovado após o seu término, desde que a Comgás aceite o requerimento feito pelo consumidor. Para cada novo pedido é feita uma análise específica, a fim de conferir se todas as informações são verdadeiras.
Quem pode se cadastrar no programa
Assim como acontece em outras iniciativas sociais, as pessoas que desejam fazer parte do Programa Desempregado da Comgás precisam cumprir alguns requisitos obrigatórios, são eles:
1. Ser titular da conta de gás, e o período mínimo que a conta deve estar no nome da pessoa é de noventa dias.
2. Ter sido demitido (a) sem justa causa.
3. O período de desemprego não pode ser superior a 12 meses.
4. O consumidor não poderá ter débitos anteriores. Caso exista, é essencial começar a negociar o valor devido com a Comgás.
5. O consumo médio mensal deve ser de, no máximo, 25 metros cúbicos.
No caso de cumprir todos esses pré-requisitos, os interessados já poderão dar entrada no procedimento. Para fazer esse cadastro, é necessário se dirigir a uma das agências da Comgás e preencher uma ficha de inscrição fornecida pela empresa.
⇒ Veja também: Como tirar a credencial da CPTM para desempregados
Documentos para fazer o cadastro
Para fazer o cadastro, é apresentar a seguinte documentação:
- Carteira de trabalho já com a anotação de dispensa.
- Termo de rescisão do contrato de trabalho fornecido pela empresa, sendo necessário a homologação do sindicato ou da Delegacia do Trabalho.
- Formulário para movimentar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
- Formulário referente ao seguro-desemprego.
Validade do programa
Como mencionado anteriormente, o período de carência do programa é de seis meses, podendo ser renovado. Porém, há casos em que o plano pode ser suspenso, os principais são:
- Consumo acima do máximo permitido.
- Falta de pagamento dos débitos negociados no tempo de carência.
- Pedidos de renovação que não forem finalizados.
- Cancelamento feito pelo próprio consumidor.
- Cancelamento feito pela equipe responsável da Comgás por falta de informações necessárias, ou pelo não cumprimento de algum dos pontos acordados.
- Término do Programa Desempregado da Comgás.
- Quando o beneficiário conseguir uma recolocação no mercado de trabalho e não mais se enquadrar como desempregado, nesse caso, o programa será cancelado imediatamente.
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