2022 ainda está no começo, mas essa já pode pode ser considerada uma das principais notícias do ano para o cidadão brasileiro.
É que o Banco Central disponibilizou uma ferramenta para que os consumidores possam consultar saldos esquecidos em contas bancárias ou que foram devolvidos pelas instituições financeiras. Desde o seu lançamento, a procura foi tanta que o site do BC saiu do ar e a instituição resolveu suspender a consulta.
O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.
Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.
Dinheiro do Banco Central: quem tem direito?
O dinheiro esquecido no Banco Central contempla, por exemplo, depósitos não retirados após encerramento de contas.
Mas essa é apenas uma das possibilidades. Existem outros valores disponíveis que decorrem de:
- Contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Dinheiro do Banco Central valor
Nesta primeira fase do serviço, o Banco Central disponibilizará através do sistema Registrato a consulta de R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos aos cidadãos.
Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de:
- Tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
- Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
- Outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Ao todo, o valor pode chegar a R$ 8 bilhões.
Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.
Quando estava em funcionamento, o serviço podia ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, do Banco Central.
Sistema Registrato: como funciona
O sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas começou a operar em 24 de janeiro, mas o Banco Central precisou desativar a página devido ao volume excessivo de acessos simultâneos.
Em nota divulgada em 26 de janeiro, o BC informou que o site voltará ao ar novamente a partir de 14 de fevereiro para consultas.
Contudo, os cidadãos podem ficar despreocupados em relação à uma eventual perda dos valores, pois a interrupção do serviço não ocasionará qualquer falha no banco de dados do sistema. “Não há risco de prescrição ou perda desses recursos, que permanecerão guardados pelas instituições financeiras à espera de seus proprietários”, informou o Banco Central em nota.
As solicitações de transferências dos valores que eventualmente estejam disponíveis poderão ser agendadas a partir de 7 de março.
Como consultar dinheiro do Banco Central
A consulta ao dinheiro esquecido no Banco Central é simples e leva mais ou menos 1 minuto.
1. No primeiro passo, o cidadão deve acessar o site do Banco Central;
2. Em seguida, é preciso clicar em “Minha vida financeira”;
3. Na tela seguinte, o usuário deve clicar em “Valores a Receber”;
4. Na tela seguinte, é necessário clicar na opção “Consulta ao Relatório Valores a Receber”.
5. Na próxima etapa, o cidadão deve informar o CPF ou CNPJ, transcrever o código que aparecer na tela e clicar em “Consultar”.
Em seguida, o sistema mostrará se o cidadão tem ou não valores disponíveis para saque.
Como sacar dinheiro do Banco Central
Caso haja algum valor disponível para saque, será necessário criar um cadastro no Registrato. Sem o registro não é possível informar os dados bancários para receber o recurso.
» Acesse o site de cadastro para o Registrato
Vale lembrar que, se o cidadão já estiver cadastrado no sistema, basta informar usuário e senha. Por isso, é recomendável fazer o cadastro com antecedência.
O cadastro pode ser feito tanto em nome de Pessoa Física (CPF), quanto em nome de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para Pessoa Física, é possível se cadastrar através do aplicativo, do computador, utilizando o Certificado Digital (e-CPF A1 ou A3) ou enviando documentos digitais para o Banco Central.
Para Pessoa Jurídica, o cadastro é válido com Certificado Digital (e-CNPJ A1 ou A3) ou enviando documentos digitais para o Banco Central.
Após concluir o cadastro no Registrato, basta o cidadão informar os dados bancários e a forma de transferência.
É possível receber por Pix, DOC ou TED. Mas vale lembrar que o Pix estará disponível somente se o banco do cidadão tenha aderido a um termo específico com o BC. Nesse caso, aparecerá a opção “Solicitar por aqui” assim que o usuário entrar no Registrato.
Se o banco não tiver aderido ao termo do Banco Central, o usuário pode solicitar o pagamento por DOC ou TED. Esse será o método usado pelos bancos que não fizeram o acordo e para os consumidores que já não têm mais a conta com os valores a receber.
Vale lembrar que somente os bancos conveniados ao Banco Central podem liberar os recursos “esquecidos” através dessa ferramenta. Contas em instituições que já tenham ido à falência ou não existam mais não serão contempladas.
Agência Brasil EBC