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Aposentado tem direito a Seguro-Desemprego?

Muitos trabalhadores que contribuíram durante décadas com a Previdência Social têm a necessidade de exercer alguma atividade profissional mesmo após se aposentar. Podemos dizer que a questão financeira é o principal motivo que leva a essa prática, afinal, além dos recursos do INSS, as pessoas querem ter um complemento de renda para continuar com o mesmo padrão de vida que elas tinham antes de se aposentar.

Nesses casos, é comum que algumas empresas acabem empregando esses colaboradores novamente, e uma dúvida pode ocorrer durante esse processo: em caso de demissão, esse funcionário aposentado teria o direito de receber seguro-desemprego normalmente, como acontece com os funcionários demitidos sem justa causa? Para esclarecer essa questão, é necessário saber como funcionam as regras da Previdência Social.

Seguro-desemprego com aposentadoria

seguro-desemprego-aposentado

De acordo com as leis vigentes no nosso país, alguns benefícios da Previdência podem ser acumulados, mas outros não. Por exemplo, junto ao seguro-desemprego, os benefícios que não poderão ser pagos são esses a seguir:

  • Aposentadoria por idade.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Aposentadoria especial.

Nesses casos, quando os pagamentos dos dois benefícios são feitos simultaneamente, a Caixa Econômica Federal bloqueia o crédito referente ao seguro-desemprego. Para evitar que esse tipo de situação aconteça (onde os benefícios são pagos ao mesmo tempo), o INSS e o Ministério do Trabalho costumam sempre realizar um cruzamento de informações sobre os trabalhadores que estão inseridos no sistema.

No geral, os únicos benefícios que podem ser pagos juntamente com o seguro-desemprego são auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão.… Clique aqui para ler o artigo completo