A relação entre presença e salário é muito estreita: quem não comparece ao trabalho sem ter uma razão justa para isso deixa de receber o valor daquela hora ou dia.
Em casos extremos, as faltas injustificadas podem resultar na dispensa do funcionário.
Se você andou faltando sem um atestado, fique sabendo já se existem outras formas de justificar e como funcionam os descontos quando a ausência acontece no fim de semana.
Como é feito o desconto no salário por falta no fim de semana
Vários trabalhadores têm expediente no final de semana e, caso eles faltem injustificadamente, é muito provável que o empregador faça o desconto no salário.
Contudo, até quem não trabalha no fim de semana pode ter falta computada nesses dias: basta faltar sem explicação na sexta ou na segunda-feira.
Um trabalhador cujo expediente é de segunda a sexta e que falte na sexta sem razão terá o desconto de sexta a domingo.
Se a falta for na segunda-feira, a lógica será igual, mas os descontos acontecerão de sábado à segunda.
É importante dizer que essa conduta não é uma forma de os empregadores punirem os funcionários: isso está mesmo no Código do Trabalho, especificamente no artigo 256.
Como funciona o cálculo do desconto no salário por falta no fim de semana
Os trabalhadores não dependem do setor de Recursos Humanos para ter uma prévia do que será descontado do seu salário.
Na eventualidade de a pessoa ter faltado na segunda ou na sexta e, dessa forma, ter o desconto no final de semana, basta que ela descubra quanto é pago pelo seu dia de trabalho e que faça a multiplicação pelos dias que serão descontados.
Uma pessoa, por exemplo, falta na sexta-feira e o seu salário é de R$ 2.200,00 mensais; pelo seu dia de trabalho, ela recebe R$ 73,33. Se ela terá três dias descontados, então o desconto total será de R$ 219,99.
É possível fazer acordo com o empregador quando houver falta no fim de semana?
Dependendo da relação entre empregador e funcionário, é possível que o desconto no salário seja substituído por um acordo.
Todavia, quando a pessoa já faltou sem justificativa por muitas vezes antes, o gestor pode não estar disposto a compensações e preferir descontar o valor do pagamento, inclusive como uma forma de advertência.
Vale dizer que as faltas recorrentes, como dito no começo do artigo, podem causar a demissão do funcionário.
Sendo assim, ele nunca deve faltar fiando-se na possibilidade de fazer um acordo de compensação: além da negativa e do desconto em folha, a pessoa pode acabar até sem o seu emprego.
Se não se tratar de uma emergência, é mais prudente que o funcionário converse com o seu superior e diga que precisará faltar, mas não terá uma justificativa reconhecida pela CLT.
Também se deve perguntar ao gestor se é possível fazer a compensação de horas posteriormente: se a resposta for “não”, o trabalhador deve repensar essa falta.
Como evitar o desconto no salário por falta no fim de semana
É difícil evitar esse desconto quando o trabalhador não tem justificativa para a falta no trabalho; a não ser que o seu gestor concorde com a compensação.
A única forma mais garantida de não ter desconto por falta no final de semana é poder apresentar justificativa e as que são reconhecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são:
- Casamento – apenas quando uma das partes é o cônjuge;
- Morte de um dos membros da família;
- Doação de sangue – só pode ser usada uma vez por ano como justificativa;
- Licença remunerada;
- Licença paternidade ou maternidade;
- Comprovante de presença em evento militar – desde que o reservista tenha obrigatoriedade de ir
Se o trabalhador faltar devido a uma das coisas acima e tiver o comprovante, a empresa nunca poderá descontar do salário e também é proibida de pedir ao indivíduo para trabalhar por mais horas como compensação.
Qualquer hora trabalhada a mais quando existir o comprovante tem de ser caracterizada como hora extra.
O que fazer quando o desconto é indevido?
É fácil acontecer algum equívoco no setor de Recursos Humanos, gerando descontos indevidos na folha do trabalhador.
Uma das razões é o gestor não comunicar aos profissionais do setor que houve um acordo de compensação e, por causa disso, faz-se o desconto de salário.
Até pessoas que não faltaram na sexta ou segunda-feira também estão sujeitas a ter desconto por causa de algum equívoco.
Vários trabalhadores já passaram por isso, mas não é necessário estresse: tendo o comprovante (por exemplo, o canhoto do relógio de ponto), é só mostrar que se estava presente e o RH faz o pagamento da quantia que ficou faltando.
