A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento imprescindível para qualquer profissional que deseja atuar formalmente no mercado de trabalho. É nela que são registradas todas as atividades dos trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Se você precisa emitir a sua CTPS em breve, neste artigo nós vamos explicar tudo o que você precisa fazer para tirar a Carteira de Trabalho. E ainda tem mais: também vamos explicar os procedimentos necessários para você tirar a segunda via do documento. Acompanhe o texto até o final e confira as dicas.
Informações da Carteira de Trabalho
Além da data de admissão do empregado, na Carteira de Trabalho também são inseridos os dados a seguir:
- Tempo em que o trabalhador ficou vinculado à empresa
- Cargo exercido
- Pagamentos do seguro-desemprego
- Informações do PIS
- Férias
- Data do desligamento da empresa
- Anotações complementares
Através das informações presentes na Carteira de Trabalho também é possível garantir o pagamento dos direitos trabalhistas assegurados por lei, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e aposentadoria do INSS.
O que é necessário para tirar a Carteira de Trabalho
O primeiro passo é saber se você preenche todos os requisitos para tirar o documento. Veja quais são os critérios:
1. Ter no mínimo 14 anos, pois de acordo com a legislação vigente as empresas só podem contratar em regime de aprendiz jovens que tenham no mínimo essa idade.
2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, sendo que no caso dos estrangeiros é necessário preencher alguns pré-requisitos extras.
Onde solicitar a carteira de trabalho?
- Postos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
- Gerência Regional do Trabalho.
- Postos autorizados pelo Ministério do Trabalho para atendimento ao trabalhador.
- Postos conveniados como o Poupatempo em São Paulo e Rio de Janeiro, o Ganha Tempo em Goiás, Casa do Cidadão no Ceará, Unidade de Atendimento Integrado em Minas Gerais.
Documentos para tirar a carteira de trabalho
- No caso dos brasileiros natos:
1. Duas fotos 3×4 coloridas, recentes e que sejam iguais, elas precisam ter o fundo branco, é muito comum que essas fotos sejam tiradas no próprio local onde a carteira é tirada.
2. Comprovante de residência, pode ser uma conta de água, luz, telefone, gás, etc.
3. Documento original de identificação, pode ser a RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, etc.
4. CPF
- No caso dos brasileiros naturalizados:
1. Comprovação da atual situação de brasileiro naturalizado. É necessário estar de acordo com as especificações estabelecidas na portaria de naturalização.
2. Outra possibilidade é apresentar o documento civil da pessoa que está fazendo o requerimento da Carteira de Trabalho.
Prazo de entrega
A Carteira de Trabalho é emitida gratuitamente, sendo que o prazo de entrega pode variar de acordo com o local onde ela foi solicitada. Nas unidades do Poupatempo, por exemplo, ela é entregue no mesmo dia. Todavia, há outros locais em que é necessário aguardar alguns dias para retirar. Nesse caso é preciso apresentar o protocolo entregue no dia da solicitação, bem como um documento de identificação.
Segunda via da Carteira de Trabalho
Os trabalhadores também poderão pedir a segunda via da Carteira de Trabalho nos mesmos locais de emissão da via original. Nesse caso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Duas fotos coloridas 3×4, e assim como na primeira via, elas precisam ser iguais, recentes e ter um fundo branco.
- Comprovante de residência.
- Documento de identificação original, como RG, certidão de nascimento ou casamento, etc.
- Extrato atual do FGTS, ele pode ser retirado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
- Carteira de trabalho antiga, naqueles casos em que elas se encontram em estado de mau conservação, ou quando as folhas do registro estiverem todas ocupadas.
- Boletim de ocorrência original, no caso de perda ou roubo, nesses casos também podem ser solicitadas informações extras, como o número anterior do documento, além da cópia de registo do empregado com o carimbo da empresa, no caso daqueles que estejam empregados com o regime de CLT.
Essas foram as nossas dicas para te ajudar a tirar a Carteira de Trabalho. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso você tenha alguma dúvida, escreva sua pergunta na seção de comentários.
