Qual é o reajuste do seguro desemprego para 2019?

Entenda as regras e saiba como vai ficar o reajuste seguro desemprego 2019

O pagamento do seguro desemprego é baseado na quantidade de meses nos quais a pessoa teve a sua carteira registrada antes de ser despedida.

Aliás, apenas a demissão sem justa causa permite esse tipo de benefício, que é depositado na Caixa Econômica Federal.

O valor é apoiado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): como ele passa por alterações anuais, o seguro desemprego também acaba por ser reajustado.


Vai ter reajuste do seguro desemprego para 2019?

A expectativa é que o INPC seja comunicado na segunda quinzena de janeiro e, com ele, os valores do reajuste do seguro desemprego também.

Isso significa que ainda não se tem uma porcentagem, mas ela não costuma ser muito alta: no ano de 2017, por exemplo, ficou pouco superior a 2%.

Qual é o reajuste do seguro desemprego para 2019?


Quem tem direito a receber seguro desemprego?

Para as pessoas que são registradas em carteira, a primeira condição é que elas não tenham se desligado do trabalho por justa causa. Além disso, o benefício é pago a:

  • Quem trabalha como pescador profissional em áreas onde há decreto de defeso;
  • Quem está participando de qualificação profissional e, por causa disso, está suspenso do seu trabalho;
  • Trabalhador que estava em condições análogas à escravidão;
  • Trabalhadores domésticos.

Regras para dar entrada no seguro desemprego

Recentemente, o governo federal mudou as regras para quem solicita seguro desemprego e tornou o primeiro e segundo pedido um pouco mais burocráticos:

  • Para receber o seguro desemprego pela primeira vez, o cidadão precisa ter trabalhado por doze meses em um espaço de um ano e meio;
  • Para quem precisa do benefício pela segunda vez, será preciso ter nove meses registrados na carteira profissional em um espaço de um ano;
  • A partir da terceira solicitação, são exigidos somente seis meses em um espaço de um ano.

Até essa reforma ser feita, qualquer pessoa poderia pedir o seguro desemprego se tivesse trabalhado por seis meses.


Como dar entrada no seguro desemprego

Os trabalhadores devem levar seus documentos pessoais e profissionais ao Sistema Nacional de Empregos (SINE) ou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE).

Também é possível fazer a solicitação de seguro desemprego usando o site http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam:

  • Escolha a sua cidade e o seu Estado;
  • Coloque o código de segurança da página;
  • Selecione o tipo de atendimento (a opção deve ser seguro desemprego);
  • Selecione “Ações”;
  • Escolha o horário de atendimento e o dia.

Os documentos a ser mostrados no dia agendado (assim como no SINE e no SRTE), são:

  • Inscrição no PIS/PASEP;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • Documento de identificação;
  • Requerimento de Seguro Desemprego;
  • Comprovantes de pagamento do FGTS, que têm de ser dados pela empresa.

A requisição feita pode demorar até um mês para ser analisada e apenas depois desse período (e da concessão por parte do governo federal) é que o benefício começará a ser pago.

Esses pagamentos são feitos por um mínimo de três meses e por um máximo de cinco meses, mas não é obrigatório que sejam consecutivos.

Dessa maneira, o trabalhador pode receber o benefício em março, em maio e em julho, por exemplo, ou pode receber em março, abril e maio.

A regularidade dos depósitos será comunicada à pessoa quando o seguro desemprego for concedido.


Valor seguro desemprego atual

O governo federal tem três faixas de pagamento diferentes:

  • Se a média de salário dessa pessoa era de R$ 1.480,25 ou menos, ela tem de fazer uma multiplicação por 0,8;
  • Para quem tinha média de salário entre R$ 1.480,26 e os R$ 2.467,33, é preciso fazer uma multiplicação por 0,5 e depois somar R$ 1.184,20;
  • Para os que tinham média salarial que ultrapassasse os R$ 2.467,33, o seguro desemprego é sempre de R$ 1.677,74.

Deve-se dizer que essas são as contas necessárias para conhecer o seguro desemprego de 2018.

Para o ano de 2019, com os reajustes, é possível que as multiplicações e somas sejam com valores diferentes, além de as médias de salário mudarem também.

O cálculo acima pode mostrar vagamente ao trabalhador quanto ele pode receber de benefício, mas não pode ser considerado uma certeza.

Qual é o reajuste do seguro desemprego para 2019?


Onde se informar sobre o reajuste do seguro desemprego em 2019?

A alteração anual do INPC é algo que todos os setores do país esperam e, por isso, é amplamente vista na mídia.

É importante usar o site do governo federal como fonte para confirmar os ajustes: em http://www.brasil.gov.br/, deve-se escrever INPC no retângulo de pesquisa.

A Caixa Econômica Federal também pode dizer ao trabalhador de quanto é esse ajuste.

O motivo de esse banco específico poder dar a informação é que os cidadãos recebem o benefício nas suas agências, nas casas lotéricas e nos seus Correspondentes Caixa Aqui.

Depois da reestruturação ministerial de 2019, as pastas responsáveis pelos decretos trabalhistas também padrão ser consultadas.

Categoria: Valores Seguro Desemprego

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- 22 de janeiro de 2019
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