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Quem tem direito à Licença nojo

Você já ouviu falar sobre a Licença nojo? Essa expressão ainda é pouco conhecida pelas pessoas, talvez porque esteja relacionada a um momento delicado da vida. Trata-se da licença dada ao trabalhador cujo algum parente tenha vindo a falecer.

Este nome bastante curioso nada tem a ver com o modo que costumamos usar no dia-a-dia para demonstrar repulsa ou rejeição a alguma coisa. Na verdade, ele representa uma situação desagradável, bem como o momento de luto em que a família está enfrentando pela perda de uma pessoa próxima.

Quem tem direito a pedir a Licença nojo

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Durante o período determinado pela Licença nojo, a empresa é impedida a descontar qualquer valor do salário do funcionário por conta da ausência, e esse direito está previsto em lei.

Porém, é necessário observar quem tem direito ao afastamento. Somente as pessoas que perderam cônjuge, mãe, pai, filho ou irmão podem pedir a licença (esse último caso não vale para professores que atuam em regime de CLT).

Além disso, existem características diferentes para funcionário privado e servidor público, sobretudo em relação ao tempo de duração. Entenda o que muda nos dois casos.

Tempo de duração para funcionário privado

De acordo com os direitos trabalhistas, o empregado de empresas privadas pode ficar em casa por um período de até dois dias consecutivos. Isso vale para falecimento do cônjuge, pai, irmão, ascendente, descendente ou de alguma pessoa que seja citada como dependente. Neste prazo não está incluída a data de óbito.

Para entender melhor, basta levar em consideração o seguinte exemplo: suponha que Marina é casada com Carlos e trabalhe como secretária em uma empresa privada.… Clique aqui para ler o artigo completo

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Férias trabalhistas: quais são os direitos do empregado

Independentemente da área, cargo ocupado ou setor em que atuam, os trabalhadores contratados pelo regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm garantido por lei o direito de receber férias após completar 12 meses de trabalho em uma empresa.

De acordo com a Organização Internacional de Trabalho (OIT), as férias trabalhistas são essenciais para garantir a saúde do trabalhador, bem como a sua segurança como um todo. Porém, mesmo sendo algo tão comum na vida de muitas pessoas, algumas dúvidas ainda prevalecem.

Como as férias são determinadas

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Um dos principais questionamentos está relacionado ao responsável por determinar o período exato dos dias de descanso, ou se o trabalhador tem algum poder decisivo sobre o período que deseja sair de férias. Para esclarecer, é necessário observar o que a lei diz a respeito dessas questões.

Segundo a legislação trabalhista, quem tem o poder de decisão sobre a melhor data para definir as férias é o empregador, sendo que o funcionário não possui qualquer autonomia sobre este assunto.

No entanto, empresa e funcionário podem conversar amigavelmente e definir o momento mais adequado para as duas partes. Vale lembrar: a instituição é obrigada a conceder férias após o trabalhador cumprir 12 meses de serviços.

Férias para profissional terceirizado

De acordo com especialistas, se o funcionário em questão for terceirizado e não tiver nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa, ele não possui o direito a férias remuneradas, visto que somente profissionais sob o regime CLT contam com este benefício.

Isso ocorre porque Pessoas Jurídicas são, teoricamente, donas dos seus próprios negócios, logo, não têm um empregador único como um funcionário registrado.… Clique aqui para ler o artigo completo

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Confira os valores do seguro-desemprego 2017 atualizados

O mundo inteiro passa por uma situação delicada quando o assunto é a economia, e no Brasil não é diferente. Isso faz com que alguns trabalhadores fiquem apreensivos em relação ao recebimento dos seus benefícios – e se eles vão passar por algum processo de redução ou não.

Naturalmente, este temor acaba passando também por temas relacionados ao seguro-desemprego. Para esclarecer todas essas dúvidas, nós vamos apresentar neste texto os valores do seguro-desemprego 2017 atualizados.

Mas antes de conferir a tabela, é sempre bom ficar por dentro das novas regras que já começaram a valer para quem vai dar entrada no benefício.

Muitas dessas mudanças têm como principal objetivo acabar com eventuais fraudes e diminuir o rombo que assola as contas da Previdência. Confira os termos e veja o que está valendo para 2017.

Mudanças para o seguro-desemprego 2017

O Governo vem inserindo diversas mudanças a fim de amenizar os efeitos da crise no cenário econômico do Brasil. Desta maneira, os novos recursos solicitados precisam levar em consideração alguns pontos, tais como:

1. É obrigatório que o profissional tenha trabalhado por no mínimo 12 meses consecutivos, ou seja, pessoas que tenham cumprido um prazo menor que este tempo mínimo não poderão receber o seguro-desemprego 2017 (no caso da primeira solicitação).

2. Para aqueles trabalhadores que estão fazendo a segunda solicitação do benefício, é obrigatório ter trabalhado por no mínimo 9 meses na mesma empresa.

3. No caso das demais solicitações (terceira, quarta, etc.), este tempo de trabalho deve ser de no mínimo 6 meses.… Clique aqui para ler o artigo completo

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Como dar entrada no seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um dos benefícios mais solicitados pelos brasileiros, pois é através dele que o trabalhador consegue suprir as suas necessidades financeiras no período de transição entre um emprego e outro.

No entanto para conseguir ter acesso às parcelas disponibilizadas pelo governo, é preciso apresentar uma série de documentos e seguir alguns procedimentos obrigatórios.

Se você acabou de sair de uma empresa e precisa saber como dar entrada no seguro-desemprego, veja as explicações e confira as dicas para não ter problemas ao solicitar a liberação dos seus pagamentos.

Passo a passo para dar entrada no seguro-desemprego

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1. Agendamento do seguro-desemprego

O agendamento deve ser feito pela internet, através no portal do Ministério do Trabalho. O link é http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam.

Você deve selecionar o seu município, escolher um posto do Ministério do Trabalho e selecionar uma data próxima para ser atendido. Veja o nosso tutorial completo para realizar o agendamento do seguro-desemprego.

2. Documentos

Separe todos os documentos para dar entrada no seguro-desemprego, pois sem eles não é possível conseguir a liberação dos valores. Os documentos solicitados pelo Ministério do Trabalho são:

  • CPF
  • Carteira de Trabalho, independente do modelo
  • Cartão do PIS/PASEP
  • Requerimento do Seguro Desemprego / Comunicação de Dispensa impresso pelo empregador Web no Portal Mais Emprego
  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • Os três últimos holerites ou comprovantes de recebimento dos três meses imediatamente anteriores à dispensa
  • Documento comprobatório do saldo de FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
  • Comprovante de residência

Prazo para dar entrada no benefício

Você precisa ficar bastante atento (a) ao prazo para dar entrada no seguro-desemprego.… Clique aqui para ler o artigo completo

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Novas regras do seguro-desemprego 2017

O seguro-desemprego 2017 é um dos benefícios que mais ajuda o trabalhador em momentos de dificuldades, afinal, é com este recurso que muitos homens e mulheres conseguem se manter neste processo de transição entre um emprego e outro.

Porém, por conta de uma série de fatores, inclusive a má gestão que vem sendo constante há algum tempo, o governo se viu forçado a aplicar alguns ajustes importantes no que se refere ao pagamento das parcelas aos trabalhadores.

Diante de uma situação praticamente insustentável, foi necessário criar novas regras para o seguro-desemprego. Essas mudanças devem ser vistas com muita atenção e cuidado por todos que possam vir a utilizar o benefício em algum momento da vida.

Como funcionam as novas regras do seguro-desemprego 2017

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Os trabalhadores que forem dar entrada no seguro-desemprego 2017 precisam cumprir alguns requisitos considerados obrigatórios. De acordo com as novas regras, são eles:

  • Cumprir o período de 12 meses de trabalho com carteira assinada. Atualmente, os profissionais que possuem menos tempo de trabalho não poderão retirar o benefício.
  • Ter trabalhado por no mínimo nove meses na mesma empresa para quem for solicitar pela segunda vez.
  • Ter trabalhado por seis meses no caso da terceira solicitação do benefício.

Estes são os novos critérios básicos exigidos pelo governo que o trabalhador obrigatoriamente deverá cumprir para ter o direito a dar entrada no seguro-desemprego, no entanto, algumas antigas regras continuam valendo, como, por exemplo:

  • Ter sido desligado da empresa sem justa-causa.
  • Não receber nenhum outro benefício fornecido pelo governo.
  • Ter trabalhado por um período de pelo menos dois anos antes da segunda solicitação.
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Qual é o prazo para dar entrada no seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um dos benefícios que mais ajudam o trabalhador no momento de transição entre empregos, pois com esse recurso é possível arcar com todas as despesas pessoais e da família.

Porém, antes de fazer o requerimento, você precisa levar em consideração certos pontos importantes, tais como o prazo para dar entrada no seguro-desemprego.

Muitas pessoas não têm conhecimento, mas necessário aguardar um período específico para pedir o benefício após a saída do antigo emprego. As regras mudam de acordo com cada situação, e a partir de agora, nós vamos mostrar os detalhes para você.

Quando dar entrada no seguro-desemprego

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Todo trabalhador com carteira assinada, inclusive o doméstico, pode receber o seguro-desemprego, desde que tenha sido demitido sem justa causa. Esta é a premissa principal para ter este direito assegurado por lei.

Após o desligamento, o profissional conta com um prazo para dar entrada. Veja:

  • Trabalhadores domésticos: a partir do 7º dia de dispensa, o emprego doméstico, já poderá dar entrada em um dos postos autorizados ou pela internet. O prazo máximo é de 190 dias consecutivos.
  • Trabalhadores formais: O prazo também começa a valer a partir do 7º dia, assim como os domésticos, mas prazo máximo aumenta para 120 dias corridos.

Carência para receber o seguro-desemprego

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa cumprir algumas carências estipuladas pelo governo. Elas variam de acordo com o número de vezes em que o benefício foi solicitado. Saiba mais sobre cada um desses casos.

Primeira solicitação

Para dar entrada no seguro-desemprego pela primeira vez, é obrigatório que você tenha trabalhado no mínimo 12 meses com carteira assinada.… Clique aqui para ler o artigo completo

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Seguro desemprego: quem tem direito?

Neste artigo nós trazemos todos os detalhes e explicamos como funciona o seguro desemprego quem tem direito

Contar com o seguro desemprego é o que impede um bom número de pessoas de passar por um aperto maior quando estão sem trabalhar.

Porém, esse auxílio é fornecido a um número limitado de cidadãos: para que alguém desempregado tenha direito a esse benefício, precisa ter determinada quantidade de dias registrados na carteira profissional.

Aprenda aqui quem tem direito a receber seguro desemprego, quais são os documentos para solicitá-lo, de quanto é o valor e como fazer os saques do benefício trabalhista.


Quem tem direito a receber seguro desemprego

De maneira básica, o seguro desemprego é pago às pessoas que estão sem trabalhar de maneira registrada e que não têm nenhuma outra forma de renda em seu nome.

Dá para classificar os beneficiários em:

  • Pescador profissional em defeso, ou seja, em período de reprodução dos peixes no qual ele é proibido, pela lei, de pescar;
  • Trabalhador que está suspenso do seu emprego devido à qualificação profissional;
  • Pessoa que trabalhava em condições parecidas à da escravidão;
  • Trabalhador que foi mandado embora sem justa causa.

Cabe dizer que mesmo o indivíduo que está em uma das quatro condições acima pode ser impedido de receber o seguro desemprego se:

  • Tiver sociedade em um empreendimento, não importando o porte;
  • Tiver outro emprego;
  • Tiver ações de alguma empresa;
  • For empreendedor formal

 Seguro desemprego: quem tem direito?


Regra do tempo de serviço para o seguro desemprego

Os trabalhadores têm direito a pedir o seguro desemprego quantas vezes forem necessárias, mas as suas solicitações prévias terão peso na chamada “regra de tempo de serviço”:

  • Se a pessoa está pedindo o seguro desemprego pela primeira vez, é preciso que ela tenha trabalhado por um tempo maior: são 12 meses de carência em um período de um ano e meio;
  • Se a pessoa está pedindo o benefício pela segunda vez, o tempo trabalhado exigido cai um pouco, assim como o período de referência: são 9 meses de carência em um tempo de um ano;
  • Se a pessoa está na terceira solicitação ou mais que isso, o período de carência passa para seis meses em um tempo de um ano.
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Como fazer a consulta de habilitação do seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício garantido por lei no qual o profissional que atua no mercado de trabalho com carteira assinada tem o direito de receber um valor mensal a fim de suprir as suas necessidades (e da sua família) ao ser desligado da empresa sem justa-causa.

Esse recurso é pago pela Previdência Social, sendo necessário, porém, cumprir alguns requisitos básicos, como, por exemplo, não possuir nenhum tipo de renda para cobrir as despesas diárias. O tempo de pagamento também é limitado, podendo variar de acordo com cada situação.

Passo-a-passo para fazer a consulta

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Atualmente o governo oferece diversas ferramentas online para facilitar a vida dos trabalhadores. Entre as opções disponíveis na internet, está a consulta de habilitação do seguro-desemprego. Confira o tutorial passo-a-passo que preparamos e veja como funciona essa operação.

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal pelo endereço https://sisgr.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01.

2. Informe o número do PIS/PASEP no primeiro campo e a sua senha no segundo campo; em seguida, clique em “Ok” para prosseguir.

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3. Após acessar o seu cadastro, clique na aba Seguro-Desemprego para fazer a consulta.

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4. Agora clique em “Consulte se benefício”.

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5. Caso o seu benefício esteja habilitado, essas informações serão apresentadas na próxima tela, serão:

  • Nome completo do beneficiário.
  • Número referente à habilitação.
  • Procedimento.
  • Se existe parcela em aberto, ou não.

Realizando esses procedimentos, você vai conseguir visualizar a situação vigente do seu seguro-desemprego.

Saiba mais sobre as solicitações do seguro-desemprego

Existem diferentes regras envolvendo as solicitações do seguro-desemprego. Entenda as características de cada uma delas.… Clique aqui para ler o artigo completo

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Empregada doméstica tem direito ao Seguro-Desemprego?

As leis que regem o trabalho do empregado doméstico no Brasil passaram por importantes mudanças nos últimos tempos. Foram revistas, por exemplo, questões envolvendo jornada de trabalho, pagamento de hora extra, intervalos, INSS, FGTS e Seguros.

Na prática, isso significa que os empregados domésticos passaram a ter os mesmos direitos que outros trabalhadores. Com diversas alterações, uma dúvida ainda é muito comum entre patrões e funcionários: afinal, a empregada doméstica tem direito ao Seguro-Desemprego? Para ser direto e objetivo: a resposta é sim. Para entender como funciona esse benefício, confira as nossas orientações.

Regras do Seguro-Desemprego

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1. Todos os empregados domésticos tem o direito a receber o seguro-desemprego?

Sim, de acordo com a resolução de número 754 de 26 de agosto de 2015, toda pessoa que exerça algum tipo de serviço doméstico tem o seguro-desemprego por lei caso sejam dispensados sem justa causa, como já ocorrem em outras profissões.

2. Quais são as condições para que o empregado doméstico tenha direito a receber o benefício?

Como informado acima, é necessário comprovar que o afastamento do emprego foi feito sem justa causa, ou seja, é necessário respeitar algumas regras, são elas:

  • O empregado doméstico precisa ter atuado na profissão por um período mínimo de quinze meses no prazo de 24 meses. Esses meses precisam ser anteriores à data da dispensa que dará o direito a receber o seguro.
  • O empregado doméstico não pode ter nenhuma outra renda, seja ela qual for, pois o principal benefício do seguro-desemprego é dar condições para o trabalhador suprir as necessidades da sua família enquanto estiver nesse período de transição entre empregos.
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Como fazer o agendamento do Seguro-Desemprego em São Paulo

Com as conveniências proporcionadas pela internet, muitas pessoas passaram a usar essa ferramenta como uma maneira de facilitar o dia a dia. Isso inclui também os agendamentos ligados a Previdência Social, como o seguro desemprego.

Anteriormente, os trabalhadores de São Paulo que desejassem agendar o atendimento para solicitar o benefício precisavam se locomover até uma das agências da Caixa Econômica Federal e fazer o requerimento. O resultado era um longo tempo de espera, deixando segurados e funcionários em uma situação de total desconforto.

No entanto, para maior comodidade de todos, essa deixou de ser a única opção disponível. Agora o trabalhador também pode procurar outros caminhos para ser atendido, incluindo o agendamento do seguro desemprego em São Paulo.

Agendamentos do Seguro Desemprego

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O trabalhador que reside em São Paulo possui mais duas opções de agendamento, além de ir a uma das agências da Caixa, são elas:

1 – Site do Sistema de Atendimento Agendado

Neste caso, todo o processo de agendamento é feito virtualmente. Basta apenas ao trabalhador ter em mãos os documentos necessários, um computador e uma conexão com a internet. Para agendar, basta seguir o seguinte passo a passo:

1. Acesse o site do Sistema de Atendimento Agendado pelo endereço http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam

2. Selecione o estado, o município e o tipo de agendamento que deseja fazer; neste caso, a opção a ser colocada do “tipo de agendamento” é “recurso do Seguro Desemprego”; digite os caracteres de segurança que são apresentados e clique em “Prosseguir”.

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3. Em seguida, você precisa preencher seu CPF, data de nascimento e telefone para contato.… Clique aqui para ler o artigo completo