Como funciona o adicional noturno

Algumas categorias de profissionais possuem o direito de receber um valor extra junto com o salário no final do mês, o chamado adicional noturno. Isso acontece quando o trabalhador exerce a sua atividade no horário compreendido entre às 22h de um dia até às 5h do dia seguinte.

Para entender melhor, a hora normal de um funcionário tem 60 minutos. Já no caso do horário noturno, essa hora passa a ter 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, levando em consideração que uma pessoa trabalha das 22h até às 5h da manhã seguinte, o cálculo fica em sete horas normais do relógio, e oito horas de trabalho na contagem acima. O valor a ser pago, conhecido como adicional noturno, equivale a 50% sobre essas horas trabalhadas.

E assim como ocorre no trabalho diurno, os profissionais que trabalham à noite precisam sempre contar com um intervalo para as refeições, que pode variar de acordo com as horas trabalhadas.

Por exemplo, os profissionais que trabalham até quatro horas por noite não têm direito a essa parada. Já aqueles que atuam de quatro e seis horas por noite, o intervalo é de 15 minutos. Nos casos em que o número de horas supera esse tempo, o intervalo pode chegar a até duas horas.

Como fazer o cálculo do adicional noturno

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Como mencionado acima, uma hora de trabalho noturno equivale a 52 minutos e 30 segundos da hora de relógio normal. Sendo assim, para calcular o valor a que o trabalhador tem direito a receber no horário noturno é preciso:

1. Saber o valor que o profissional ganha por hora

Para fazer esse cálculo, é preciso dividir o salário normal por 240 (para os contratos de 40 horas semanais), ou por 180 (para trabalhadores que possuam contrato de 30 horas). O resultado será o valor pago por hora ao profissional.

2. Subtrair 50% do salário hora

Essa é a porcentagem exigida por lei que o empregador é obrigado a repassar para os funcionários que executam qualquer atividade no período noturno. O resultado dessa conta será exatamente o valor a ser pago do adicional noturno.

3. Adicional + horas trabalhadas

Multiplicar o valor do adicional noturno pelas horas trabalhadas, dessa maneira o trabalhador saberá o valor exato que terá direito a receber no final do mês junto com o salário.

Veja também: Férias trabalhistas – quais são os direitos dos empregados

Como funciona o adicional noturno rural

Assim como ocorre com outros benefícios, o trabalhador rural possui regras próprias quando o assunto é o adicional noturno. Se na regra geral a porcentagem a ser paga é de 50%, no caso dos trabalhadores rurais o índice é de 25% do valor sobre a hora. Além disso, existem outras diferenças dentro da própria categoria, são elas:

  1. Trabalhador rural na pecuária: O horário considerado noturno é de 20h até às 4h do dia seguinte.
  2. Trabalhador rural ativo na agricultura: o horário considerado noturno se estende desde às 21h do dia anterior até as 5h do dia seguinte.

Outra diferença do adicional noturno rural está relacionada ao tempo de trabalho. Neste caso, a hora trabalhada não sofre alteração em relação à hora do relógio. Ou seja, são considerados 60 minutos normalmente, e não os 52 minutos e 30 segundos computados em situações convencionais.

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Categoria: Direitos Trabalhistas

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- 3 de março de 2017
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