Como funciona o desconto do salário por atraso

É bem difícil encontrar um funcionário que nunca tenha chegado atrasado no seu expediente, ainda mais quando se depende de transporte público.

No entanto, o atraso pode ocorrer até para quem mora perto do trabalho e vai com seu próprio carro: em casos de obra, de acidentes ou de problemas pessoais diversos, a pessoa acaba se atrasando.

Os empregadores podem fazer descontos de salário quando seu funcionário se atrasa.

Se você não como esses descontos funcionam, aprenda lendo este artigo.


O que é considerado atraso no expediente?

Em primeiro lugar, o funcionário tem uma tolerância com relação à hora de chegada, ou seja: se ele entra às 8h, não é considerado atraso no expediente se ele chegar à empresa às 8h01.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina a tolerância de cinco minutos para que se registre a entrada do colaborador. O máximo de tolerância que se pode registrar por dia é de 10 minutos.

É claro que o ideal é que o funcionário esteja sempre na empresa na hora exata da sua entrada: ficar contando com essa regra de tolerância é bastante perigoso.

Mesmo que o empregador não possa fazer descontos, a imagem profissional pode ficar prejudicada e a relação com o funcionário também, pois este demonstrará que não tem tanto apreço pela empresa.

Como funciona o desconto do salário por atraso


Regras do desconto do salário por atraso no expediente

Passados os cinco minutos de tolerância para o registro, o colaborador começa a ter descontos no seu salário.

Primeiramente, é preciso saber quanto o indivíduo ganha por hora: se ele trabalha por 44 horas semanais, então tem carga mensal de 176 horas.

No caso de a sua remuneração ser de R$ 2.000,00, basta fazer a divisão: por hora, o indivíduo recebe R$ 11,36.

Depois, deve-se descobrir quanto essa pessoa recebe por minuto: basta dividir o salário por hora em 60 partes.

No exemplo, o resultado será de R$ 0,18. Supondo que esse mesmo trabalhador se atrasou por 20 minutos em todo o mês, o desconto será de R$ 3,60.

Por meio do cálculo ensinado, pode-se pensar que os descontos por atraso no expediente são baixos, então não vale a pena a preocupação.

Contudo, existe uma regra que contradiz esse entendimento: se, em uma semana, o trabalhador se atrasar por mais de meia hora, desconta-se um dia completo.

Usando novamente o exemplo da pessoa que recebe salário de R$ 2.000,00; por dia, ela recebe R$ 66,66, ou seja, ela terá essa quantia descontada.


Todas as empresas aplicam desconto por atraso?

É difícil aplicar esse tipo de minúcia a todas as empresas, apesar de a CLT ser a regra para todos. Quando é uma grande corporação, na qual os funcionários usam relógio de ponto, o desconto por atraso no expediente é mais comum.

Em empresas menores, nas quais o chefe tem mais contato com os trabalhadores, a situação é outra.

Se esse chefe sabe que o funcionário é pontual, não faz nenhum desconto por um dia de atraso por ter consciência de que se tratou de um imprevisto.

Por outro lado, quando os atrasos no expediente começam a se tornar constantes, o desconto no salário se torna uma forma de advertência.

O próximo passo desses empregadores é pedir a demissão do funcionário.


O trabalhador pode compensar o atraso no expediente?

Esse tipo de solução costuma ser acordado diretamente com o superior e só é válido quando o funcionário não se atrasa sempre.

No caso de o indivíduo ter se atrasado excepcionalmente por 10 minutos, por exemplo, é indicado que ele vá embora 10 minutos mais tarde para fazer a compensação e, preferencialmente, que isso seja refletido no bater do ponto.

Cabe ressaltar que essa é uma medida eventual, ou seja, o trabalhador não pode ficar chegando atrasado sempre e ficando até mais tarde como compensação.

Fazendo isso, é como se ele tivesse mudado seu horário de trabalho por conta própria e pode incorrer até em demissão por justa causa.

Como funciona o desconto do salário por atraso


O que fazer se o desconto do salário for indevido?

Antes de o funcionário dizer que o desconto é indevido, é necessário que ele tenha certeza disso e a forma mais confiável é mantendo os seus registros de entrada.

Nunca se deve jogar fora o comprovante do ponto eletrônico, por exemplo.

Para quem precisa assinar uma lista de ponto quando entra, é fundamental fazer isso assim que se chega ao trabalho, além de ficar à vista do seu chefe e de outras pessoas.

Questionar a empresa com relação ao desconto é recomendado apenas quando se trata de um desconto abusivo.

Por exemplo: uma pessoa se atrasou um dia inteiro no mês e teve um abatimento absurdo do salário. Caso contrário, é melhor simplesmente evitar o atraso no mês seguinte.

Categoria: Direitos Trabalhistas

- 8 de julho de 2019
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